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Notícias  [-]

Seminário «Melhorar a Escola a partir da avaliação» [+]

Aprovados os prazos em que devem ser praticados os atos para acesso e ingresso no ensino superior, através dos regimes especiais [+]

Eliminação da requalificação de docentes [+]

Regras para a fixação de elencos de provas de ingresso [+]

Pré-requisitos para a candidatura de 2016-2017 [+]

Alterados procedimentos da matrícula e respetiva renovação [+]

Regulamento das Provas de Avaliação Externa e de Equivalência à Frequência do Ensino Básico [+]

Regulamentado regime de avaliação e certificação dos alunos do ensino básico [+]

Alterado calendário escolar para 2015-2016 [+]

Princípios orientadores da avaliação das aprendizagens nos ensinos básico e secundário [+]

Alterado o regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente [+]

Regulamento das Provas e dos Exames do Ensino Secundário [+]

Correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura de 2016-2017 [+]

Jardins de Infância da Rede Privada - Instituições Particulares de Solidariedade Social - RELATÓRIO GLOBAL 2014-2015 [+]

BEM-VINDO
A nossa atividade visa contribuir para a melhoria da qualidade, da equidade e da justiça na Educação. 
No quadro das nossas funções de controlo da legalidade, desenvolvemos ações de acompa-nhamento, avaliação, controlo e auditoria da Educação Pré-Escolar, dos Ensinos Básico, Secundário e Superior, e da Ciência.
A nossa atuação tem por referência, entre outros, os princípios da imparcialidade, isenção, rigor técnico e responsabilidade.

 

Destaques

Últimos Relatórios Globais [+]

Competência disciplinar sobre os docentes segundo o novo Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo [+]

Inquirição de testemunhas menores em procedimento disciplinar na presença de pais ou encarregados de educação [+]

Avaliação Externa das Escolas 2015-2016 [+]

Lançamento do Ano Letivo 2015-2016 [+]