Controlo

As atividades de Controlo têm por finalidade verificar a conformidade legal do funcionamento das unidades organizacionais ou de segmentos do sistema educativo e identificar fatores condicionantes da sua eficiência e eficácia, considerando os meios disponíveis e os serviços prestados.

As atividades de controlo sistemático, bem como outras de intervenção seletiva e estratégica, conjugadas com ações de acompanhamento de execução das recomendações, integram o dispositivo de monitorização do sistema educativo da responsabilidade da IGEC.

Para o efeito, a IGEC elabora e aplica, regularmente, instrumentos de observação e de recolha de informação, sob a forma de roteiros e questionários.

Os relatórios, elaborados por atividade, visam produzir informação sobre o sistema, introduzir as correções necessárias e propor à tutela medidas adequadas de regulação.

Podem distinguir-se, pelo seu carácter regular, pelo volume de recursos humanos envolvidos e pela relevância dos processos a que se reportam, as ações de controlo do processo de preparação do ano letivo e as ações relativas à realização das provas de aferição do ensino básico e dos exames nacionais dos ensinos básico e secundário.