Educação Especial - Respostas Educativas

A Educação Especial tem sido objeto de uma intervenção que procura identificar e eliminar possíveis problemas e dificuldades na integração dos alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE). Nesse sentido tem-se procurado, por exemplo, investir na qualificação dos docentes e na criação de unidades de referência que melhor acompanhem os alunos inseridos na Educação Especial.

Na sua atividade, a IGEC procura acompanhar e avaliar o modo como os jardins de infância e as escolas dos ensinos básico e secundário têm implementado as alterações à organização da Educação Especial resultantes da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro, e qual a qualidade do trabalho efetuado em cada organização escolar.

Com esta atividade visa-se:

• Acompanhar a organização e o funcionamento da Educação Especial, tendo em conta:

a) o planeamento da Educação Especial;
b) os procedimentos de referenciação e avaliação;
c) a elaboração e execução dos programas educativos individuais;
d) a articulação entre os diversos intervenientes, incluindo famílias, serviços e entidades;
e) a gestão dos recursos humanos e materiais quanto à sua adequação, eficácia e racionalidade;
f) a articulação com o sistema de Intervenção Precoce na Infância;

• Apreciar a qualidade das respostas educativas proporcionadas às crianças e jovens com necessidades educativas especiais de carácter permanente e os resultados alcançados, contribuindo para o aperfeiçoamento e a melhoria das práticas das escolas;
• Contribuir para a regulação da organização e do funcionamento da Educação Especial.

Esta atividade decorreu pela primeira vez em 2011, envolvendo uma amostra de 46 escolas/agrupamentos, de acordo com a distribuição regional constante do quadro seguinte.

Disponibiliza-se o relatório desta atividade referente ao ano letivo de 2010-2011.

Em 2013, prevê-se que esta intervenção envolva um total de 98 escolas/agrupamentos: 34 no Norte, 23 no Centro, 30 em Lisboa e Vale do Tejo e 11 no Alentejo e Algarve.