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Revogação da acreditação de ciclos de estudos que não estejam a receber novos alunos

Foi publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 209, de 26 de outubro de 2015, a Resolução n.º 42/2015, da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, que determina a reapreciação da acreditação:

a) De ciclos de estudos conferentes do grau de licenciado em que não se verifique a matrícula de novos alunos durante dois anos letivos consecutivos.

b) De ciclos de estudos conferentes dos graus de mestre e de doutor em que não se verifique a matrícula de novos alunos durante três anos consecutivos.

Esta Resolução foi retificada e republicada na Declaração de retificação n.º 1013/2015, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 16 de novembro de 2015